Organizar um turno de revezamento na administração de um condomínio não é uma tarefa simples. Para estar em conformidade com a legislação e não deixar furos, é preciso compreensão das melhores estratégias de gestão.

Uma escala justa e eficiente requer a habilidade de combinar os direitos trabalhistas com o planejamento de segurança e a manutenção do ambiente, sem falar no conforto dos moradores.

Como sabemos, a folha de pagamentos dos funcionários costuma gerar os custos mais elevados dos condomínios. Em muitos casos, esse cenário se torna ainda pior por conta do excesso de horas extras em escalas mal dimensionadas. Com isso, síndicos se veem em uma bola de neve e, às vezes, consideram até fazer uso do fundo de reserva.

Quer se livrar dessa possibilidade e conhecer dicas para planejar e organizar melhor o turno de revezamento do condomínio? Então, continue lendo este artigo e confira!

Conheça bem o condomínio e sua rotina

Conhecer as necessidades do condomínio é o primeiro passo para tal atividade. Estrutura, número de pessoas, gestão financeira e funcionamento dos processos. Inspecione todas as áreas para então desenvolver um bom quadro de distribuição dos cargos, tarefas e funções.

Conversar com os funcionários próprios é importante para a compreensão das necessidades reais do condomínio. Busque observar de perto o que cada um faz e em quanto tempo fazem.

No caso de funcionários terceirizados, essa interlocução do síndico acontece por meio dos encarregados ou supervisores, para não caracterizar vínculo empregatício.

Estabeleça uma escala

Se você busca criar um turno de revezamento assertivo e sem prejuízos para ambas as partes, considere a carga horária dos funcionários. Há muitas possibilidades de escalas com amparo na legislação, sem a necessidade de pagamento de horas extraordinárias.

Segundo a Constituição Federal, pode-se respeitar o limite de 8 horas/dia e 44 horas semanais de diversas horas com as opções mais comuns de escala, que são:

  • 5X1: cinco dias de trabalho para um dia de descanso;
  • 6X1: seis dias de trabalho para um dia de descanso;
  • 12×36: 12 horas por dia, sucedido por um período de 36 horas de descanso.

Planeje as férias de cada colaborador

O planejamento de férias também não pode ser esquecido ou mal planejado, caso contrário, problemas podem aparecer. A falta de funcionários a mais no condomínio para suprir a ausência de agentes de portaria, por exemplo, pode gerar a necessidade de se contratar um funcionário terceirizado.

Fique atento, pois o desejado é que as férias dos funcionários sejam realizadas em meses consecutivos. Assim, na hora de contratar uma empresa terceirizada, você poderá até mesmo negociar uma contratação temporária para cobrir possíveis ausências periódicas, no caso das férias.

Considerar as determinações legais sobre a jornada de trabalho 

Independentemente do tipo de escala, das férias e qualquer outra decisão tomada pelo síndico, é muito importante que ele aja conforme a legislação que rege a jornada de trabalho no País.

Fique sempre atento às leis e convenções. Obrigações como registros, férias, 13º salário, recolhimento do INSS e do FGTS devem ser seguidas à risca.

Conforme o artigo 74 da CLT, os empregadores devem manter registros manuais, mecânicos ou eletrônicos individualizados de controle de horário. Quem puder manter um quadro com horários, funções e distribuição de tarefas, fará ainda melhor.

Além disso, o cuidado com o planejamento de cargos, funções, tarefas, carreira, plano de trabalho, treinamento e avaliações é essencial para a saúde do local de trabalho, além, é claro, da conformidade com as leis e gestão de pessoas.

Períodos de descanso são previstos em lei e devem ser respeitados, como vimos anteriormente. Isso vale tanto para as pausas durante a rotina de trabalho, quanto para o tempo mínimo de descanso entre uma jornada e outra.

Vale lembrar que atitudes ligadas a acordos sindicais variam de município para município, além de fatores ligados às categorias trabalhistas de cada área, já que cada um tem o seu respectivo sindicato.

E então? Este artigo foi útil para você planejar o turno de revezamento do seu condomínio? Deixe seu comentário e, para receber em primeira mão nossos artigos, inscreva-se em nossa Newsletter!

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