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Como funciona a eleição de síndico? Descubra aqui!

12 minutos para ler

Você sabe como funciona a eleição de síndico? Figura fundamental para o bom andamento da gestão, é esse profissional que vai cuidar da parte financeira de todo o espaço, vai lidar com conflitos entre moradores e preocupar-se com a segurança em condomínio, além de liderar os funcionários do local, como o agente de portaria, o zelador, entre outros.

Existem diferentes tipos de situações que podem levar às votações para a convocação de uma nova pessoa a ocupar essa vaga, e vamos detalhar todas a seguir.

Pensando nisso, elaboramos este conteúdo para que você tire suas dúvidas sobre o assunto e entenda um pouco mais sobre a importância do tema. Continue a leitura e saiba mais!

Entenda quem pode se candidatar para síndico

Qualquer pessoa pode se candidatar a síndico. No entanto, existem alguns aspectos legais que devem ser cumpridos para que ela possa exercer uma boa gestão de condomínios. Existe a necessidade, por exemplo, de ter alguns conhecimentos, bem como é desejável contar com uma experiência em gestão, justamente por ser o líder da administração daquele espaço. Entenda!

Descubra quais os conhecimentos desejados de um síndico

Além de ser a principal pessoa a quem os inquilinos vão recorrer durante o seu mandato para os mais diversos problemas, é preciso ter o entendimento sobre alguns pontos importantes para que o profissional seja um síndico de sucesso.

Lei do Inquilinato

A Lei do Inquilinato é um deles. É ela que pontua quais são os direitos e deveres do inquilino e do proprietário, além de trazer informações importantes para o dia a dia do condomínio. Exemplo: imagine que um morador reclamou que há uma infiltração em uma residência causada pelo imóvel vizinho.

Nesse sentido, é dever do síndico comunicar a outra parte de que o problema se origina de sua casa. Caso seja inquilino, o síndico deve orientar essa pessoa a procurar o proprietário, justamente em razão de a Lei do Inquilinato prever que problemas estruturais são de responsabilidade do dono do imóvel.

Ou seja, ter esse conhecimento contribuirá significativamente para o bom andamento da gestão, bem como trará argumentos mais eficazes para orientar os moradores em relação aos mais diversos problemas.

Em relação à assembleia, a Lei permite que o inquilino participe e transmita a sua opinião. No entanto, sobre as despesas extraordinárias, ele não tem direito a voto.

Outros aspectos legais

Faz parte dos deveres do síndico ter conhecimento sobre o Código Civil, além de estudar de forma detalhada a Convenção do Condomínio e o Regimento Interno. Por meio desses documentos, as normas são seguidas pelos moradores, necessitando da intervenção desse profissional caso alguns dos pontos não sejam cumpridos.

Estrutura do condomínio

É de responsabilidade de um bom síndico, ainda, entender sobre a estrutura do condomínio. É fundamental conhecer os problemas enfrentados pela atual gestão, entender quais são as estratégias adotadas para solucionar alguns pontos importantes, além de conferir se existem gargalos hidráulicos, elétricos, entre outras questões.

Boa comunicação

Além das questões legais apresentadas, é preciso que o síndico tenha uma boa comunicação. Afinal, é ele quem vai guiar todas as assembleias e quem vai conversar com inquilinos para resolver os mais diversos pontos, além de ser a pessoa responsável para lidar com os profissionais do local e também com fornecedores (de obra, por exemplo).

Justamente por lidar com diferentes tipos de pessoas e com situações desafiadoras, também é recomendável que o profissional tenha boa habilidade interpessoal. Para isso, é preciso que ele sempre mostre interesse em ouvir os moradores e funcionários, seja atencioso com os pontos apresentados, além de demonstrar empatia, simpatia e saber dosar suas críticas.

Finanças

Talvez essa seja uma das principais preocupações para quem assume o cargo de síndico profissional. A gestão das finanças é um dos desafios para essa função, justamente por ser necessário lidar com o pagamento dos moradores, administrar as questões trabalhistas dos funcionários, além de prestar contas de tudo que foi gasto ao longo do mês, como obras e demais contratos de prestadores de serviços.

No entanto, hoje, existem empresas que realizam todas essas questões burocráticas, oferecendo, inclusive, uma prestação de contas mensal aos moradores de tudo que foi tirado de caixa ao longo do mês, a relação de condôminos inadimplentes e também todo o orçamento disponível para futuros investimentos.

Conheça as principais dúvidas relacionadas à eleição de síndico

A eleição de síndico envolve muitas dúvidas, além das apresentadas mais acima. A seguir, selecionamos quais são as principais para que você possa saber tudo sobre o tema!

Condômino inadimplente pode se candidatar?

A lei brasileira que regulamenta as questões de um condomínio e também do trabalho de um síndico não apresenta nenhuma restrição em relação ao condômino inadimplente. Apesar de não haver um ponto que traga de forma explícita, devemos reconhecer que o morador que não esteja com suas contas em dia não tem o direito de votar e nem de participar de reuniões. Logo, também presume-se que não há a possibilidade de se candidatar.

Como essa é uma interpretação da lei, é preciso que a convenção do condomínio seja seguida para que as regras sejam cumpridas de forma mais precisa e justa.

E quem tem nome sujo pode se candidatar?

Assim como a questão da inadimplência, também não há restrição no que diz respeito à pessoa com nome negativado. No entanto, caso os moradores façam essa consulta antes da eleição, é um fato que pode prejudicar os resultados positivos para aquela pessoa, apesar de esse ser um ponto que não interfere em uma boa gestão.

Quem pode votar na eleição de síndico?

De acordo com o Código Civil, apenas proprietários podem votar em uma eleição para síndico. Caso o locatário entenda a importância dessa questão para o bom andamento do condomínio e queira exercer esse direito, é preciso solicitar uma procuração ao dono do apartamento. Mais uma vez, a convenção do condomínio é que vai ditar quais são as principais normas a serem seguidas na eleição.

Qual o tempo de duração do mandato de um síndico?

O tempo de duração do mandato de um síndico profissional é de dois anos, podendo se reeleger. No Código Civil, não há limitações para o número de reeleições. Se ele fizer uma boa gestão, pode se candidatar quantas vezes quiser para que mantenha um trabalho bem executado.

Entenda como organizar a eleição de um síndico

Agora que você já conhece as principais dúvidas relacionadas à eleição de um síndico, apresentaremos um passo a passo para que você saiba como deve ser a organização dessa eleição. Confira!

Entenda e respeite o prazo de convocação

Não há um prazo preestabelecido de convocação. Cada condomínio tem o seu, conforme as regras definidas na convenção. No entanto, ela precisa ser respeitada e protocolada assim que os interessados enviarem. Além disso, existe a possibilidade de formar chapas, desde que sejam enviadas com até um mês de antecedência.

E qual o papel do atual síndico durante esse período? A principal função é a orientação aos moradores. Faça uma assembleia especificamente para justificar esses pontos, explique como é o trabalho, repasse quais são as principais obrigações e normas a serem seguidas, apresente quais foram as principais estratégias da atual gestão e tenha um resumo sobre os próximos passos.

Assim, os moradores ficarão cientes do que os esperam caso se interessem pela vaga, além de conferirem a atual situação para que possam começar a planejar o seu mandato, caso seja de interesse.

Organize a assembleia

A eleição de um síndico só pode acontecer por meio de uma assembleia convocada e previamente avisada a todos os moradores. Assim, inquilinos que queiram exercer esse direito têm tempo hábil para recorrer aos proprietários e solicitar a procuração para participar da votação.

Outro ponto importante: durante a própria assembleia, existe a possibilidade de outras pessoas se candidatarem. Novamente, destaca-se a relevância do entendimento da convenção, pois há a chance de ela ter um ponto específico que proíba essa questão.

Nessa assembleia, os candidatos apresentarão as suas propostas. Para que não se alonguem e não tornem o momento cansativo, o ideal é estabelecer um limite de tempo para cada pessoa, além de definir uma quantidade máxima de perguntas das pessoas que estão participando.

Saiba como deve ser a divulgação da assembleia

Como é uma assembleia que vai ditar os próximos anos da gestão do condomínio, é preciso que ela seja divulgada com, pelo menos, 10 dias de antecedência. Normalmente, os atuais síndicos divulgam com um período de tempo ainda maior, justamente para oferecerem a oportunidade de os candidatos explanarem suas propostas e conversarem com moradores sobre os seus projetos.

Como essa divulgação deve ser feita? Confira algumas maneiras:

  • publicação do edital de convocação no local onde o condomínio registra seus avisos e traz conteúdos relevantes para os moradores (físico e/ou eletrônico);
  • avisos por e-mail e outras mídias sociais já utilizadas pelo condomínio (hoje, é comum haver grupos no WhatsApp, por exemplo);
  • notificação individual por unidade;
  • notificação de forma presencial;
  • carta protocolada.

Registre tudo em uma ata

Assim como em qualquer outra assembleia, é preciso que todas as informações estejam registradas em uma ata para futuras conferências. Nesse documento, é preciso conter os assuntos tratados ao longo do encontro, o que foi estabelecido, quem foram os candidatos, quem foi o escolhido pela maioria dos votos, entre outros pontos. É necessário que o relato seja fidedigno e conte com a assinatura dos presentes.

Saiba o que acontece em caso de renúncia do atual síndico

Assim como em qualquer outro cargo, há a possibilidade de o atual síndico renunciar. Caso isso aconteça, seja por problemas pessoais, seja por problemas de gestão, é preciso que haja a convocação da assembleia de forma normal para explicar a situação a todos os moradores e ressaltar os pontos que levaram a essa decisão (sem entrar em detalhes, caso o cunho seja pessoal) e, posteriormente, é necessário realizar a eleição da mesma forma que ocorre com o fim do mandato.

Geralmente, o regimento também apresenta regras que devem ser seguidas durante uma renúncia. Caso seja imediata, o subsíndico pode assumir temporariamente. Essa pessoa dispõe de todas as atribuições do síndico, contando com os poderes e com as funções administrativas. No entanto, é preciso que esse nome também seja aprovado em assembleia.

Entenda sobre a destituição do síndico

As formalidades exigidas na eleição de um síndico também devem ser seguidas na destituição. É necessário realizar a convocação da assembleia com antecedência, além de ser preciso contar com um quórum de maioria absoluta dos moradores (ou seja, a maioria mais um).

Nessa reunião, alguns pontos devem ser discutidos, como:

  • explicações do síndico em relação à sua gestão, apresentando o que foi feito e prestando contas do orçamento e do caixa;
  • deliberação sobre a destituição, momento no qual apresentará os motivos que levaram a essa decisão;
  • provas concretas que motivem a destituição, havendo transparência aos outros moradores para que entendam que foi feita de forma justa;
  • possibilidade de renúncia do síndico;
  • eleição.

Saiba mais sobre a transição de pessoas no cargo

Para que a nova gestão seja de qualidade e para que o profissional atual consiga levar adiante os projetos preestabelecidos e em andamento, o ideal é que haja um alinhamento entre ambos para que os principais pontos a serem cumpridos sejam entendidos.

O recomendado é que, por pelo menos 60 dias, tanto o ex-síndico quanto o atual se reúnam exercendo a função juntos. Assim, caso haja qualquer dúvida do novo profissional, o antigo poderá tirá-la sem trazer grandes problemas.

Essa estratégia também será fundamental para que o profissional mais experiente possa trazer algumas situações que podem ocorrer ao longo da gestão, apresentar as soluções mais indicadas e também trazer as melhores práticas para a gestão financeira e de conflitos. Assim, a pessoa que está assumindo o cargo conseguirá absorver importantes informações que serão fundamentais ao longo de seu mandato.

Neste conteúdo, você pôde entender um pouco mais sobre a eleição de síndico, conferir algumas regras que devem ser seguidas durante essa votação, além de entender alguns dos requisitos importantes para que haja essa candidatura. O ideal é que os moradores conheçam os principais pontos e sejam orientados sobre a importância que participar dessa assembleia terá para os próximos anos, especialmente para o andamento dos projetos já em execução.

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